5 elementos essenciais para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

, cujas duas faces têm o nome de página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números variados?"

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube do vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

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"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do o caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus usuários e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste por cada país. (MI – clique cá)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversão, utilizando a determinação por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-empresas de que informações adicionais assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a possibilidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste do nãeste ser submetida a controle algum e da União por fiscalizar tudo; os referência útil recursos da Fundaçãeste de que têm origem no BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens não compete ao TCU criar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo exatamente POR DIA, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Discutir utilizando juiz desprovido agendamento prévio. Por sua vez, as salas do audiência e do espera de Lindas as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

A ideia da segurança da Corte é qual a PF acione a polícia do Portugal de modo a localizar ESTES indivíduos qual fazem esse Espécie do agressão verbal.

... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, disparar por cara usando um procurador usando um quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

Tais como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Do maneira de que se entenderem nãeste ser cabível o HC contra decisãeste do ministro (questãeste importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessão por ofício.

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