Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Grupo Globo divulga diretrizes A cerca de uso por redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster do expressar opiniões políticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas qual estão a ser cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios sem de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

PEC qual inclui hipotese por prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício por 2013 para o pagamento por afretamento de embarcações.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.

Depois da liminar proibindo as privatizações, ministro Lewandowski convoca audiência Leia o relatório completo pública de modo a 1 segundo tempo do análise. (Clique cá)

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos quadros em de que os furtos não ocorrem de modo a autoalimentação, a pessoa furta para vender e faz disso 1 meio de vida. "Ao meu olhar a funçãeste da jurisdição penal também é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Genero de conduta e dizer de que é insignificante isso é 1 incentivo de modo a que ela continue."

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui tais como objetivo levar ao saber por todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sé especialmenterie de ameaças de que ele e sua própria família têm sofrido.

Nosso curso conta utilizando rigorosa preparaçãeste pedagógica, aliando dinamismo utilizando profundidade e excelência.

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execução provisória da pena.

Justiça pop para este site da Espanha abre consulta A cerca de projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este produção por advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, porém há aqueles qual nem sabem de que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, a todos os momentos que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

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