Pouco conhecido Fatos sobre Eduardo Cunha Bichara.

RF publica norma usando orientaçãeste Derivado do devoluçãeste por capital por contribuintes de que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios nãeste bastante aparentes, contudo nem tão ocultos, que Há na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique cá)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vé especialmentesperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha com Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência para presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

A propósito, Migalhas soube estes dias de que o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Por modo qual nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificação a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, que sofreu prejuízos.

Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao de que fora julgado, para este fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, agora, tomar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos por qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e vá para esses caras molhados, este julgamento terminou seis a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste geral. (Clique cá)

Este manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração do colegas em outras comarcas. De modo a conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clique aqui clicando cá.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibiçãeste à entrada da dama em presídios. O ministro considerou que a concessão por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique cá)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a os 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, o remédio heroico qual possui como paciente o ex-presidente Lula (152.

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido do saiba como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações de entendimento com a CIPA. (Clique aqui)

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, mesmo placar de outubro, só que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, mas actualmente era a favor da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

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